Câmara Municipal de Cacoal

Décima quarta Sessão Ordinária 16-05-08.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h00
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2008
LEI 4.084-18 - ALTERA A LEI 2.735-10.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
Lei que proporciona segurança à mulheres em casas noturnas, bares e eventos de Cacoal é sancionada: por jaque — publicado 10/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
LEI 1.619-04 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRECATÓRIO NO PLANO PLURIANUAL - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.533-03 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E A CRIAÇÃO DE VANTAGEM SALARIAL AOS S.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.354-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.230-01 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 26, DA LEI 1.184PMC01, “ Dispõe Sobre a Criação da .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 2972-12 - ALTERA A LEI N 2.944-12 - ABERTURA DE CRÉDITO - 306.333,33-FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 2939-12 - ALTERAÇÃO DE LEIS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 2.577-10 - ALTERA A LEI 1.146-00 - DOAÇÃO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 630

Resultado da busca por lei