Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.917-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.918-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.919-06 ASSEGURA AOS PROFESSORES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS, EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.920-06 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – LEI N° 802PMC97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.921-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FASBEM - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL BATISTA DE ENSINO E MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.922-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.923-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.924-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.925-06 ALTERA A LEI N. 1.905PMC06 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – AMEC, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃ - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.926-06 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 356PMC92 DE 311292 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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