Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.937-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.938-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.939-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.940-06 Institui no Calendário do Município o Dia Municipal da Pessoa da Terceira Idade.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.941-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.942-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASPLEL – ASSISTÊNCIA SOCIAL PASTOR LEONARDO LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.943-06 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM VEÍCULO AMBULÂNCIA DA OSCIP CANAÃ – ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.944-06 CRIA O CARGO DE ZOOTECNISTA E ALTERA A LEI N. 1.084PMC00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.945-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, BIOQUIMICO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, TÉCNICO DE - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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Lei 1.946-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC, FIRMAR CONVÊNIO COM O AUTOMÓVEL CLUBE DE JIPARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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