Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.104-06 DENOMINA O LOTEAMENTO, A ÁREA DE PRESERVAÇÃO E AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h56
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15ª Sessão Ordinária20-05-16.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h52
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LEI 3.984-18 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.035.458,26 FMS (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
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LEI 3.418-15 - ABERTURA DE CREDITO R$ 47.000,00.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 147-PMC-88 Autoriza o Exeutivo Municipal a firmar convênio com a Associação Educacional de Ca.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
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LEI 1.998-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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LEI 1.916-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.864-05 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
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LEI 1.718-04 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM ELDORADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.650-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O SEBRAERO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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