Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.097-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.098-06 “APROVA O LOTEAMENTO IZAC LENZE COM ZONEAMENTO ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.099-06 “APROVA O LOTEAMENTO MORADA DO SOL II COM ZONEAMENTO ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.100-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.101-06 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.102-06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE EXCEDENTE DO FUNDEF AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.103-06 DENOMINA O BAIRRO E AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO PEDRO, LOCALIZADO NO LOTE 83-A, DA GLEBA 06, SETOR GY-PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.104-06 DENOMINA O LOTEAMENTO, A ÁREA DE PRESERVAÇÃO E AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.105-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.106-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 630

Resultado da busca por lei