Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.302-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICUL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
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LEI 1.070-00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO MEDIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 582-PMC-95 Altera a Lei Nº 162-PMC-88, alterada pela Lei Nº 433-PMC-93 Cria o Parque Industrial de Cacoal e dá outras providências.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Câmara Promulga Lei do Narguilé: por nilceia — publicado 16/04/2019
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LEI 3.673-16 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2017.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
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LEI 3.596-16 - Altera o artigo 1, da Lei 3.564-16.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3.494-15 - ALTERA O CAPUT DO ART. 69 DA LEI 1.951-PMC-2005.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h15
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LEI 3.376-14 - alteração da lei 3.336-14 - Doação de imóveis - CREPAD.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
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LEI 1.863-05 ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI N. 1.196PMC2.001 NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELH.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
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LEI 1.796-05 ALTERA O ARTIGO 3º INCISO “F” DA LEI N. 1.66404 QUE ALTEROU O ART.3º E INCISOS DA LE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
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