Câmara Municipal de Cacoal

LEI 4.102-18 - REFORMULAÇÃO ADM R$ 33.000,00 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 4.041-18 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 78.768,29 AMEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.861-17_Valor Mínimo para Cobrança de Créditos Tributários.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h20
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.845-17 - DISPOE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO CONCURSO AMBITO MUNICIPAL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h20
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.227-13 - ABERTURA DE CREDITO - R$ 345.000,00 - SAAE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 3.177-13 - ABERTURA DE CRÉDITO ADIC. SUPLEMENT. - R$ 16.500,00 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
Acesso à Íntegra da Lei: por Luiz Carlos — publicado 15/05/2025
Localizado em Leis
LEI 210-PMC-89 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o fechamento da Rua Profª Cleonild.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
Acesso à Íntegra da Lei: por Luiz Carlos — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 10h15
Localizado em Leis / Lei de acesso à informação - Nº 12.527
LEI 1.705-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 630

Resultado da busca por lei