Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.147-13 - AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A FACIMED - ZOONOZES.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
Arquivo PDF document LEI 169-PMC-88 Regulamenta e declara como área de preservação permanente o morro que cerca a torr.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
Arquivo PDF document LEI 074-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h31
Disciplina o uso do solo urbano no Município de Cacoal, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 058-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Altera as disposições na Lei nº007-pmc-83 de 14 de junho de 1983, que dispõe sobre a organização administrativa Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 1.788-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.759-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.741-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABIC – ASSOCIAÇÃO BENEF.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.651-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FA.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.556-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.548-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 256 257 258 [259] 260 261 262 ... 630