Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.783-05 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 49 DA LEI N. 1083PMC2000 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.779-05 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.523-03 ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1500PMC2003 A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA U.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.512-03 ALTERA OS §§ 2º, 3º E 5º DO ART. 3º DA LEI N. 1488PMC2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.359-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 912-98 PARTE SUPLEMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2019 / Ordem do Dia Extraordinária
LEI 2.911-11 -ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI 2.489-09 .pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.545-09 - Altera a lei 1082-00 -interstício.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.319-08-Revogação da Lei 2.086-06 e 2.117-07-concreforte.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 630

Resultado da busca por lei