Resultado da busca por lei

6292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.925-06 ALTERA A LEI N. 1.905PMC06 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – AMEC, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃ - Copia.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.920-06 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – LEI N° 802PMC97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.779-05 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.523-03 ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1500PMC2003 A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA U.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.512-03 ALTERA OS §§ 2º, 3º E 5º DO ART. 3º DA LEI N. 1488PMC2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.359-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 912-98 PARTE SUPLEMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2019 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document LEI 2.911-11 -ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI 2.489-09 .pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Arquivo PDF document Lei 2.545-09 - Altera a lei 1082-00 -interstício.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 630