Câmara Municipal de Cacoal

Lei de acesso à informação - Nº 12.527: por Luiz Carlos — publicado 14/05/2025 — última modificação 15/05/2025 09h11
Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito federal.
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LEI 148-PMC-88 Autoriza doar à COHAB-RO área de terras e dá outras providências.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
LEI 053-PMC-85: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Cria a Autarquia Municipal de Esportes e Cultura de Cacoal-RO - AMEC - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 1.907-06 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 1.837-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.742-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Lei 1.732-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.682-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO P.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.624-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL E DE APOIO COM GOVERNO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.450-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
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