Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.588-16 -CRIA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 054-PMC-85: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL, UMA ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
7ª Sessão Extraordinária - 2010.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h29
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2010.
LEI 1.833-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.740-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AIBI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Lei 1.726-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE PR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.707-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.685-04 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QU.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.279-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.278-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
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