Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.311 - Altera a Lei 1082-Auxílio-Alimentação.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
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LEI 3.728-16 - ALTERA A LEI 2.735 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
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LEI 3.397-14 - ALTERA O ART. 88 DA LEI 073-1985.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
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LEI 3.275-14 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 90 E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 118 DA LEI MUNICIPAL 2016-06.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
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LEI 1.688-04 ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 1679PMC04 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.479-03 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA SANTOS DUMONT NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
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LEI 1.164-00 DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA QUANTIDADE DE MOTO-TAXI CONSTANTE DA LEI N. 953 PMC 99, .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
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Lei 2.492 Altera a lei 2.390 - MÁRCIO RICARDO BRÍGIDO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.471-09 - Altera Lei 2.420-09 - Loteamento Santo Antonio.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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OAB/RO, que ingressou com “amicus curiae” em ADI prefeito contra a Lei que visa o Combate a Violência Doméstica em Cacoal: por sorce — publicado 09/09/2021 — última modificação 09/09/2021 17h36
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