Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.913-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.817-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.202-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document Lei 1.177-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MU.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document LEI 1.171-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document LEI 1.092-00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CAC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
Arquivo PDF document LEI 995-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 915-98 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM ASSOCIACÃO DE PRODUTORES RURAIS CORUMBIARA - ASPRUCOR E DÁ .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 714-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área a Pastoral da Criança .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
Arquivo PDF document LEI 2.806-2011 - Convênio Associação COWBOYS.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 302 303 304 [305] 306 307 308 ... 630