Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.455-09 Altera Lei 2.382-08 - Fundo de Combate a Pobreza.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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LEI 2.200-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
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Ordem do dia 4ª Sessão Extraordinária - 02-07-13.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h39
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LEI 3.797-17 - altera o caput do art. 147 da lei 1951.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h20
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.741-17 - Altera a Lei n. 3.023-12 - que aprova o Greenville II (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
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9ª Sessão Extraordinária - 28.06.2012.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
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LEI 1.383-02 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.347PMC2002 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 919-98 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA LEI Nº 904 .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 904-98 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROV.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Ordem do dia 12ª Sessão Extraordinária - 10-07-12.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h37
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