Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.211-13 - AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O SEBRAE-RO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 1.883-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Lei 1.731-05 “CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.656-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.310-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.248-01 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, POR INTERESSE PÚBLICO EOU UTILIDADE PÚB.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.121-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 1.042-00 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESG.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 2.933 - DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS URB - Delegacia.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
LEI 2.729-2010 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 82.640,78 - SEMFAZ.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h04
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 309 310 311 [312] 313 314 315 ... 630

Resultado da busca por lei