Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.817-17 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE REMANEJAMENTO - R$ 47.519,64 SEMOSP.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h20
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LEI 3.711-16 - ALTERA LEI 3.342-14 (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
Câmara aprova projeto de lei que garante a gratificação por desempenho aos servidores da saúde junto ao programa nacional previne Brasil: por sorce — publicado 21/12/2021
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LEI 1.343-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VIDA NOVA, E D.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 1.205-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE RONDÔNIA, E.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.109-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 1.080-00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO TRIBUNAL REGI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
Ordem do dia 8º Sessão Extraordinária - 2º discusão e votação25-04-06.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h27
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2006 / Ordem do Dia Extraordinária
Lei 2.354-08 - COMODATO - Associação rural Nova Esperança-08.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.199-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007

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