Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.598-16 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL - PROFESSORES.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3.576-16 - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 414.000,00 SEMED.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 032-PMC-84: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Cria o Serviço Autônomo de Água e esgoto de Cacoal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Lei de autoria do vereador Lauro que auxilia pessoas de baixa renda na documentação do DPVAT é sancionada pelo prefeito: por sorce — publicado 10/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2021
LEI 1.288-01 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.250-01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A UNIÃO FEDERAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Lei 2.401-08 - LOA - 2009.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.210-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
LEI 2.207-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
LEI_4.379-19_-_ABERTURA_DE_CREDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_R$_64.76074_SEMOSP.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
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