Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.247-13 - CONVÊNIO - ESTADO-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2013
Arquivo PDF document LEI 1.945-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, BIOQUIMICO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, TÉCNICO DE - Copia.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.904-06 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.606-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA – AM.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document Ordem do dia 14ª Sessão Extraordinária - 15-07-14.pdf
por cleiton última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document LEI 2946-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 2.174.000,00-SAAEC.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document LEI 2.915-11 - Loteamento São Jorge.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2011
Arquivo PDF document LEI 2.892-11 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 45.000,00-SEMICT.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h06
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2011
Arquivo PDF document LEI 2.761-11 - FINANCIAMENTO OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - BNDES.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2011
Arquivo PDF document LEI 2.676-10 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 29.544,16 - FMAS.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2010