Câmara Municipal de Cacoal

Nota de esclarecimento da Câmara Municipal de Cacoal: por orlei — publicado 15/11/2023
A Câmara repudia declarações do Prefeito Adailton Fúria e esclarece pontos sobre o Projeto de Lei 138/PMC/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
Vereadores participam do I Encontro de Legisladores de Cabixi: por nilceia — publicado 27/10/2023 — última modificação 27/10/2023 13h50
Durante o encontro, foram abordados atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno, Processo Legislativo, Controle Interno, Nova Lei de licitação (14.133/2021), Aspectos Técnicos da Procuradoria, Código de Ética, Decoro Parlamentar, Emenda Parlamentar Impositiva, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
LEI 1.776-05 MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.725PMC05 - ALTERA A ORGANIZAÇÂO ADMIN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.677-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NO PARQUE INDUSTRIAL A C.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.558-03 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACOAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.138-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 640-PMC-96 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Institui o Fundo Municipal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 2.604-10 Abertura de Crdito R$ 74.000,000.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
LEI 2.593-10 CRDITO_ADICIONAL_SUPLEMENTAR_ R$124.980,00.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
Lei 2.541-09 - orçamento para 2010.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 350 351 352 [353] 354 355 356 ... 630

Resultado da busca por lei