Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.192-01 DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.049-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
Ordem do dia 9ª Sessão Extraordinária - 27-06-12.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h37
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2012 / Ordem do Dia Extraordinária
Ordem do dia 2º Sessão Extraordinária - 1º discussão 08-02-08.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h30
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2008 / Ordem do Dia Extraordinária
Lei 2.474-09 - Altera a Lei 2444-09 - regulamenta cedencia e permulta de servidor.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.348-08 Altera a Lei n. 1.708-04 - Concessão -Imóvel Urbano ao Estado.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.224-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
17ª Sessão Ordinária 03-06-11.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 10h01
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2011
LEI 3.225-13 - TORNA OBRIGATORIO A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS EM AGENCIAS BANCARIAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
13ª Sessão Extraordinária - 2010.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h29
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2010.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 630

Resultado da busca por lei