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PL 107 que altera a lei n. 2.735/PMC/2010 que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de Cacoal é aprovado na Câmara
por sorce publicado 31/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2021
Arquivo PDF document LEI_4.529-20 CRIA A INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, AOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NA ÁREA DA.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h29
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI_4.507-20- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1.174.484,44 fms.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h29
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI_4.274-PMC-19 institui no calendário oficial do município de Cacoal a Caminhada Passoas que Salvam.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI_4.224-19_-_CORRIGE_E_ALTERA_OS_VALORES_DE_VENCIMENTOS_LEIS_3.029-12_3.375-14...pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI 4.040-18 - BAIXA DE BENS MOVEIS - PMC E OUTROS.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 4.003-18 REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSFERENCIA R$ 495.000,00 SEMED.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 3.486-15 - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 172.978,87 - AMEC.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h15
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2015
Arquivo PDF document LEI 3133-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 45.000,00 - FMS.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document LEI 1.281-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2001