Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI_4.536-20 - DENOMINA O CEI “MONICA FRANCISCA DA CRUZ”.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h29
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI_4.480-20 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI_4.470-20- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$1.250.000,00 SEMOSP.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI 4.046-18 REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE REMANEJAMENTO R$ 550,000.00 SEMOSP.pdf
por alex última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 1.475-02 Institui no município de CacoalRO a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document 11-06-04 - Décima Oitava Sessão Ordinária.pdf
por cleiton última modificação 20/07/2020 12h10
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2004
Arquivo PDF document LEI 2.039-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A OSCIP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA “PAIXÃO AMAZÔNICA.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document 28ª Sessão Ordinária -29-09.pdf
por cleiton última modificação 25/05/2020 13h48
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2017
“Mão” comemora a aprovação de Projetos pela ALE
por nilceia publicado 16/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
Arquivo PDF document LEI_4.527-20 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R 3.431.839,00 FMS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 18h29
Localizado em Leis / / 2011 à 2020 / 2020