Câmara Municipal de Cacoal

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: por cleiton — publicado 03/02/2020 — última modificação 07/02/2020 12h29
LOA/2020
Localizado em Leis / LDO-PPA-LOA/2020
LEI 866-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EST.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 629-PMC-95 Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 2.726-2010 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL - ANDRADE E LANFREDI.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h04
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
Lei 2.410-08 - Aprova o Loteamento Alto da Boa vista.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.214-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
21ª-05-07-05 - Vigésima Primeira Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 13h09
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2005
33ª Sessão Ordinária 26-10-12 - Luiz Carlos de Souza Pinto..pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 14h24
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2012
MEIO AMBIENTE: Presidente da Câmara sugere a deputados e senadores que criem Projeto de Lei proibindo a queima de maquinários: por jaqueline — publicado 28/05/2020 — última modificação 17/06/2020 10h43
Ao invés da queima, parlamentar também sugere que os maquinários e equipamentos sejam apreendidos e doados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2020
LEI 4.543-20 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE REMANEJAMENTO R$ 555.000,00 SEMAD.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h29
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020

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