Câmara Municipal de Cacoal

LEI 109-PMC-87 empréstimo com CAIXA.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
7ª Sessão Extraordinária - 19.12.2018.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h25
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2018.
6ª Sessão Extraordinária - 03.10.2019.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h24
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2019.
LEI 1.719-04 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO FUNDO DE RE-EQUIPAMENTO E DESTACAMENTO CORPO DE BOMBEIROS D.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.446-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
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LEI 1.197-01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA A FIRMA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.133 FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 859-98 Dispõe sobre Controle e Proteção de Populações Animais, a Prevenção de Zoonoses e dá o.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 592-PMC-95 organização administrativa CMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 374-PMC-93 extinção de gratificações.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993

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