Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 3.167/PMC/13
por rosana — última modificação 10/08/2017 14h17
Localizado em institucional_old / … / Leis -A PARTIR DE 2014 AS LEIS PASSARAM A SER PUBLICADAS NO PORTAL TRASNPARÊNCIA / 2013
Arquivo PDF document LEI_4.432-20 ALTERA A LEI N. 4.321 – PRORROGA REFIS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
Arquivo PDF document LEI 1.830-05 ALTERA A LEI N. 1.082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDO.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.667-04 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.444-02 ALTERA A LEI Nº 1.428PMC02 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMEN.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 3037-12 - ALTERA A LEI N 3.012-12 - ABERTURA DE CRÉDITO-102.288,57.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.511-09 - Altera a Lei n. 1560-03 Funasa.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Arquivo PDF document Lei 2.347-08 - Altera Lei 945-99 - Doação Imóvel DETRAN.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.146-07.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
Arquivo PDF document 10ª Sessão Ordinária 19-04-13.pdf
por cleiton — última modificação 25/05/2020 14h20
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 630