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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 14/CMC/2005.
por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13/CMC/2005
por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 12/CMC/2005
por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 08/CMC/2000
por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 07/CMC/1997
por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI 4.065-18 REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 40.900,00 SEMAST.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 3.396-14 - concessão de uso Bittencourt &.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 265-PMC-90 reajuste aos servidores municipais.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
Arquivo PDF document LEI 261-PMC-90 Plano Plurianual 1991-1993.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
Arquivo PDF document LEI 244-PMC-90 autoriza concessão de gratificação.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
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