Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 217-PMC-90 convênio com o cernic.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
Arquivo PDF document LEI 208-PMC-89 orçamento-programa para 1990.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
Arquivo PDF document LEI 185-PMC-89 convênio com o CERNIC.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
Arquivo PDF document LEI 132-PMC-87 contratação de empréstimo-financiamento.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
Arquivo LEI 045-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Declara de utilidade pública a comunidade evangélica "Gólgota" de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo PDF document LEI 1.467-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 839-PMC-98 convênio com as APPS.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 799-PMC-97 convênio com a APAC.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 759-PMC-97 abertura de crédito especial.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 729-PMC-97 convênio com o CERNIC.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 400 401 402 [403] 404 405 406 ... 630