Câmara Municipal de Cacoal

LEI 350-PMC-92 orçamento programa exercício 1993.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 325-PMC-92 diretrizes orçamentárias exercício 1993.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 297-PMC-91 orçamento- programa exercício 1992.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
LEI 281-PMC-91 doação fundação vida nova.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
LEI 3002 - 12 - Loteamento Residencial Greenville IV.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 2.894-11 - CONCESSÃO Dto Real de uso -KAIMMAN.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h06
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.488-09 - CONCESSÃO - P. E. R. SOARES COMÉRCIO DE MARMORES.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
LEI 2.030-06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A COOPERCAL – COOPERATIVA DE TRANPORTES DE CARGAS DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Projeto de Lei 186/PMC, que “Dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de remanejamento, e dá outras providências”: por sorce — publicado 22/09/2021
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Emenda à LEI ORGÂNICA MUNICIPAL n.º 11/CMC/03: por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
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