Câmara Municipal de Cacoal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL n.º 10/CMC/03: por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
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Emenda à LEI ORGÂNICA MUNICIPAL n.º 09/CMC/02: por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
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LEI_4.461-20 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 195.380,21 FMS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
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LEI_4.344-19_-_REESTRUTURAÇÃO_DO_COMTUR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
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LEI 4.101-18 - REFORMULAÇÃO ADM R$30.000,00 - AMEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.266-2013 - Loteamento Pedro Stecca.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 263-PMC-90 reajusta tarifa transporte coletivo municipal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
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LEI 262-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 260-PMC-90 orçamento-programa exercício financeiro 1991.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
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LEI 259-PMC-90 abertura de crédito adicional suplementar.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
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