Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.511-09 - Altera a Lei n. 1560-03 Funasa.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
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LEI 2.146-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h56
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NOVE PROJETOS ESTÃO NA PAUTA DESTA SEGUNDA-FEIRA: por nilceia — publicado 16/04/2019
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LEI 3.558-16 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.950-06 - DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
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LEI 1.871-05 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM O CÓDIGO DE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
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LEI 1.762-05 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 690PMC96, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGU.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
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LEI 1.541-03 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
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LEI 1.078-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
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LEI 899-98 O pagamento pelos serviços de iluminação pública poderá ser dispensado, mediante reque.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
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Ordem do dia 10ª Sessão Extraordinária - 27-06-12.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h37
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