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Arquivo LEI 062-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Determina e regula o uso de taxímetro no município de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 051-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 043-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o código tributário de Cacoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 040-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo a cancelar a inscrição da divída Ativa Municipal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 09-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Institui no Âmbito Municipal o dia do Médico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo LEI 05-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao Governador do estado.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo PDF document 7ª Sessão Extraordinária - 21.05.2012.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2012.
LDO-PPA-LOA/2020
por cleiton — publicado 03/02/2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano plurianual e Lei Orçamentária Anual 2020.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 1.905-06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – AMEC, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO CACOALENSE E DÁ OUTRAS PROV - Copia.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.365-02 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERV.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
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