Câmara Municipal de Cacoal

LEI 040-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo a cancelar a inscrição da divída Ativa Municipal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 09-PMC-83: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Institui no Âmbito Municipal o dia do Médico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
LEI 05-PMC-83: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao Governador do estado.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
11ª Sessão Extraordinária - 04.09.2013.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2013.
20ª Sessao Ordinária - 27.06.2016.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h26
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2016.
LEI 1.857-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.733-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A F. S. NICOCELLI – ME (TORNEARIA R.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.367-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLIC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 858-PMC-98 abertura de crédito adicional especial.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 836-PMC-98 abertura de crédito adicional especial.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998

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