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Arquivo LEI 06-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Denomina o Edifício da Prefeitura Municipal de Cacoal-RO de Palácio do Café.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo LEI 07-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Cria a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal, quadro geral dos funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo LEI 09-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Institui no Âmbito Municipal o dia do Médico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo PDF document LEI 9.784-99 Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 010-PMC-83
por Cleiton Rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre bens imóveis dominicais do município e da outras providencias
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo PDF document LEI 011-PMC-83
por cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Cacoal
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo LEI 012-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
INSTITUI A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo PDF document LEI 013-PMC-83
por cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Declara de Utilidade Pública a Fundação Bradesco, no âmbito municipal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo LEI 018-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cacoal, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo LEI 019-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos da prefeitura Municipal de Cacoal, para o Triênio 1984/1986.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
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