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Arquivo LEI 041-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação serviços da saúde pública. (Fundação SESP).
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 042-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Cacoal para o triênio 1985, 86 e 87.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 043-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o código tributário de Cacoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 044-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar especial ao orçamento do Município.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 045-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Declara de utilidade pública a comunidade evangélica "Gólgota" de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 046-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo denominar centro de estudos supletivos de Cacoal -" Aída Fibíger de Oliveira".
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 048-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Valida a reformulação do orçamento vigente do Município de Cacoal para o corrente exercício, na importâcia de CR$459.000.000,00
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 049-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Valida abertura de crédito adicional suplementar no Valor de CR$ 433.000.000,00.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 050-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Servidores públicos municipais comissionados e regidos pela consolidação das leis trabalhistas.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 051-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
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