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Arquivo LEI 052-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Modifica a organização administrativa da câmara Municipal de Cacoal, modificando a LEI Nº 014-PMC-83.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 053-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Cria a Autarquia Municipal de Esportes e Cultura de Cacoal-RO - AMEC - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 054-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL, UMA ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 055-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Salatiel Soares de Souza o título de Cidadão honorário de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 056-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Renato Martins Mimessi o título de Cidadão honorário de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 057-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Institui e regula a passagem gratuita de Ônibus para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e deficientes físicos e aposentados.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 058-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Altera as disposições na Lei nº007-pmc-83 de 14 de junho de 1983, que dispõe sobre a organização administrativa Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 059-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza pagamento de gratificação a monitores do MOBRAL-Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 060-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza doação em favor da associação Atlética Municipal de Cacoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 061-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
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