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Arquivo PDF document LEI 061-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 062-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Determina e regula o uso de taxímetro no município de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 063-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 064-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Proíbe o uso de fumo de qualquer tipo no interior dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 065-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o Tratamento diferenciado às microempresas no campo tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 066-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre a Delimitação do perímetro urbano do Distrito sede e do Distrito do Riozinho, no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 067-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Altera Disposições da Organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal, Lei 07-83 e 58-85 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 068-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 069-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a doar à COOMAC- cooperativa mista agropecuária de Cacoal, uma área de terra para implantação de armazéns.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 070-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1986.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
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