Resultado da busca por lei

6292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 072-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Cacoal, Estado de Rondônia, e da outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 073-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h31
Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 074-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h31
Disciplina o uso do solo urbano no Município de Cacoal, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 075-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 076-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Altera Disposições da LEI Nº007/83 de 14-06-83, que Dispõe sobre Organização administrativa Municipal de Cacoal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 077-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Modifica a organização administrativa da câmara municipal de Cacoal, modificando a LEI 014-PMC-83.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 78-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 79-PMC-86 abertura de crédito adicional especial.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
Arquivo PDF document LEI 80-PMC-86 concede reajuste salarial a servidores do quadro de pessoal suplementar contratados pelo regime de CLT.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
Arquivo PDF document LEI 81-PMC-86 doação de 52 postes à CERON.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 421 422 423 [424] 425 426 427 ... 630