Câmara Municipal de Cacoal

LEI 4.002-18 REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 272.000,00 SEMED.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 251-PMC-90 reajuste nas tarifas de transporte coletivo.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 250-PMC-90 reajuste tarifa de transporte coletivo rural.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 221-PMC-90 doação associação dos criadores de Cacoal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 213-PMC-90 organização administrativa da prefeitura de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 202-PMC-89 dação em pagamento de bens inservíveis.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 175-PMC-89 altera a organização administrativa da CMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 120-PMC-87 declara de utilidade pública o CERNIC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
LEI 110-PMC-87 contratação de empréstimo com a CAIXA.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
LEI 108-PMC-86 aprova novo orçamento-programa para 1987.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986

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