Câmara Municipal de Cacoal

LEI 345-PMC-92 reajuste de vencimento dos servidores municipais.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 338-PMC-92 reajuste de vencimento aos servidores municipais.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 299-PMC-91 reajusta tarifas transporte coletivo rural municipal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
LEI 288-PMC-91 doação associação dos criadores de Cacoal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
LEI 275-PMC-91 reajusta tarifa transporte coletivo rural Cacoal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
LEI 3000 - 12 - Loteamento Residencial Greenville II.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
12ª Sessão Legislativa: por jonathas — publicado 06/05/2019
NONA LEGISLATURA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias 2019
Câmara aprova projeto de lei 168, que dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transferência, para Semfaz: por sorce — publicado 31/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2021
LEI_4.483-20 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
LEI_4.331-19_-_ALTERA_A_LEI_2.736-10.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019

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