Câmara Municipal de Cacoal

LEI 216-PMC-90 convênio com associação dos pais e professores.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 200-PMC-89 doação de materiais para construção de moradias.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 139-PMC-87 orçamento-programa para exercício financeiro de 1988.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
LEI 97-PMC-86 doação de área de terra a CERON.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
LEI 075-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 041-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação serviços da saúde pública. (Fundação SESP).
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 039-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, para o exercício de 1985.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 026-PMC-84: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Doação de terminal telefônico a Fundação Bradesco de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 023-PMC-84: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo municipal a contrair financiamento, junto a órgãos Financeiros e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 021-PMC-83: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre a instituição do código tributário do município de Cacoal-RO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983

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