Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.105-00 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE D.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
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LEI 1.037-00 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Preservação e Defesa do Meio Am.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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LEI 786-PMC-97 Institui a Semana de Prevenção das Deficiências.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 781-PMC-97 dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 766-PMC-97 diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 756-PMC-97 convênio com a sociedade esportiva União Cacoalense.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 730-PMC-97 Gratificação por Desempenho de Atividade aos Médicos.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 728-PMC-97 estrutura político-administrativa e organizacional da PMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 711-PMC-96 convênio com o 4º batalhão de PM.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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LEI 706-PMC-96 convênio com o Instituto Educacional Guarda Mirim.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
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