Câmara Municipal de Cacoal

LEI 319-PMC-92 abertura de crédito adicional suplementar para AMEC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 315-PMC-92 autoriza Poder Executivo a firmar acordo INSS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária -1.ª discussão 06-12-05.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h26
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2005 / Ordem do Dia Extraordinária
Lei 2.388-08 - COMODATO - Associações Cristo Rei - ASTRA -ASPRO e outrasF.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
2ª Sessão Ordinária 22-02-13.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 14h20
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2013
LEI_4.481-20 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
LEI_4.390-19_AUTORIZA_O_PODER_EXECUTIVO_MUNICIPAL_REALIZAR_CESSÃO_DE_USO_DO_ESTÁDIO_MUNICIPAL_AGLAIR_TONELLI_NOGUEIRA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 056-PMC-85: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Renato Martins Mimessi o título de Cidadão honorário de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 028-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Indenização no valor exato de CR$12.303.700,00.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 019-PMC-83: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos da prefeitura Municipal de Cacoal, para o Triênio 1984/1986.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 436 437 438 [439] 440 441 442 ... 630

Resultado da busca por lei