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Arquivo PDF document LEI 78-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 068-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 064-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Proíbe o uso de fumo de qualquer tipo no interior dos transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 055-PMC-85
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dá ao MMº Juiz de Direito Dr. Salatiel Soares de Souza o título de Cidadão honorário de Cacoal.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 042-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Cacoal para o triênio 1985, 86 e 87.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 035-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Concede título de cidadania honorária do município de Cacoal ao Exmº Sr. Cloraldino Soares Severo, ministro dos Transportes.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 07-PMC-83
por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Cria a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal, quadro geral dos funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Arquivo PDF document 26ª Sessão Ordinária - 2010.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h29
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2010.
Arquivo PDF document LEI 1.832-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 911-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PR.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
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