Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2980-12-ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 550.000,00 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 19/04/2024 11h10
As Atribuições do Poder Legislativo
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LEI_4.501-20 - DISCIPLINA A SUPRESSÃO, A PODA, TRANSPLANTE E O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CACOAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h29
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
LEI 3.427-15 Loteamento COLINA PARK.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 78-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 068-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
LEI 042-PMC-84: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Cacoal para o triênio 1985, 86 e 87.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
26ª Sessão Ordinária - 2010.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h29
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2010.
LEI 1.832-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 911-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998

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