Câmara Municipal de Cacoal

LEI 898-98 PARTE SUPLEMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 633-PMC-95 Altera dispositivos da Lei nº 556-94 - Código Tributário do Município de Cacoal e .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Lei 2.412-08 - Altera a Lei n. 1.082-00 - Gratificação Técnico Agricola.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.121-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
LEI 2.051-06 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
26ª-02-06-06 - Décima Sexta Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2006
LEI 1.180-01 Dispõe sobre a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e altera a Lei n.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Ordem do dia 11º Sessão Extraordinária - 1ª discussão 23-12-08.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h31
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2008 / Ordem do Dia Extraordinária
Lei 2.564-10 reversao de imovel- LEONIDA PEREIRA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
LEI 2.202-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
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