Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.072-00 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE CACOAL – MARECHAL RONDON, DÁ OUTRAS PROVI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
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LEI 2.759-10 - Loteamento Residencial Boa Esperança .pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h02
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Lei 2.403-08 - COMODATO - ASPROL 05.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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Lei 2.255-08 - REGIME DISPONIBILIDADE A DISTÂNCIA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
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8ª Sessão Ordinária 05-04-13.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 14h20
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38ª02-12-05 - Trigésima Oitava Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 13h09
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LEI 4.545-20 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE REMANEJAMENTOR$ 422.347,00 SEMOSP.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h29
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LEI_4.323-19_-_OBRIGATORIEDADE_DE_HOSPITAIS_DE_COMUNICAÇÃO_RECEM_NASCIDOS_SINDROME_DE_DOWN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
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LEI 4.103-18 - REFORMULAÇÃO ADM R$ 33.982,11 AMEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
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LEI 3.615-16 - CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS INDÍGENAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
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