Câmara Municipal de Cacoal

LEI 393-PMC-93 altera número de vagas da Lei 230-90.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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LEI 394-PMC-93 autoriza P.E. municipal a firmar convênio com a P.M. - RO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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LEI 395-PMC-93 abertura de crédito adicional suplementar - SAAE.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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LEI 396-PMC-93 diretrizes orçamentárias para o ano de 1994.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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LEI 397-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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LEI 398-PMC-93 Concede ao Dr. Dilson Machado Fernandes o Título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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LEI 399-PMC-93 Concede ao Dr. Assís Canuto o Título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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LEI 400-PMC-93 Dispõe sobre a licença de localização para a instalação de novas farmácias e droga.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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LEI 401-PMC-93 altera lei 373-PMC-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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LEI 402-PMC-93 Altera os dispositivos da Lei nº 363-PMC-93 e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
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