Câmara Municipal de Cacoal

LEI 753-PMC-97 convênio de cooperação com a associação das escolas família agrícola de RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 568-PMC-95 convênio com a associação dos produtores rurais da linha 08 km 35.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 439-PMC-93 autoriza P.E. a proceder a doação de bens pertencentes à CMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 428-PMC-93 cria a secretaria de M.A. e altera 373 e 401-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 394-PMC-93 autoriza P.E. municipal a firmar convênio com a P.M. - RO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 388-PMC-93 concessão gratificação de desempenho, alteração das Leis 230-90 e 373-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 327-PMC-92 autoriza P.E.M firmar convênio FNS e proceder pagamentos de gratificações.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
LEI 2.046-06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA PEROBA MOVEIS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Requerimento 19.20 Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 28, 31, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 - 12ª s.o.pdf: por cleiton — última modificação 07/05/2020 13h12
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do Dia 2020
22ª-17-08-06 - Vigésima Segunda Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2006

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