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Arquivo PDF document LEI 115-PMC-87 cria cargos de subchefia no quadro de provimento em comissão da CMC.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1987
Arquivo PDF document LEI 85-PMC-86 Dá o nome de Armelindo Corá ao terminal rodoviário de Cacoal-RO.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
Arquivo PDF document LEI 84-PMC-86 contratação de empréstimo junto a estabelecimento de crédito para aquisição de maquinários.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
Arquivo PDF document LEI 069-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a doar à COOMAC- cooperativa mista agropecuária de Cacoal, uma área de terra para implantação de armazéns.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo LEI 031-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo Municipal a fazer Indenização no valor Exato de 3.000.000,00 Cr$ pelas benfeitorias existentes no lote 50, quadra 62, setor 01.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo LEI 027-PMC-84
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza a comissão Municipal do Mobral de Cacoal-RO a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização no valor de CR$ 1.214.720,00.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
Arquivo PDF document LEI 1.745-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA VICENTE PAULO CLEMENTE E .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.045-00 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DA AUTA.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
Arquivo PDF document LEI 826-PMC-97 doação de área do parque industrial a associação cacoalense de apicultores - ACA.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 825-PMC-97 dispõe sobre o serviço de transporte de cargas no município de Cacoal.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
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