Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.794-17 - PROERF.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.737-17 - CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
Maria da Penha: Câmara de Cacoal aprova Lei proibindo agressor de assumir cargo público: por sorce — publicado 04/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2022
LEI 1.900-06 ALTERA A LEI N. 1.889PMC06 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 1.075-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 435-PMC-93 Altera o dispositivo do Código de Posturas do Município de Cacoal - Lei º 073-PMC-.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
Ordem do dia 11º Sessão Extraordinária - 1ª discussão 23-12-08.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h31
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2008 / Ordem do Dia Extraordinária
LEI 2.816-11 - ALTERA A LEI 2.313-2008.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
LEI 2.087-06 ALTERA A LEI Nº. 2.045PMC06 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LINDOFLEX LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.034-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
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