Câmara Municipal de Cacoal

LEI 778-PMC-97 dispõe sobre revisão do orçamento vigentre, mediante inclusão de crédito ao orçamento.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 772-PMC-97 convênio de cooperação com a associação das escolas família agrícola de RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 755-PMC-97 prorroga por mais 12 meses a contratação de agentes comunitários de saúde.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 753-PMC-97 convênio de cooperação com a associação das escolas família agrícola de RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 568-PMC-95 convênio com a associação dos produtores rurais da linha 08 km 35.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 439-PMC-93 autoriza P.E. a proceder a doação de bens pertencentes à CMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 428-PMC-93 cria a secretaria de M.A. e altera 373 e 401-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 394-PMC-93 autoriza P.E. municipal a firmar convênio com a P.M. - RO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 388-PMC-93 concessão gratificação de desempenho, alteração das Leis 230-90 e 373-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 327-PMC-92 autoriza P.E.M firmar convênio FNS e proceder pagamentos de gratificações.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
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